Condutores pilotam motocicletas

Os condutores pilotam livremente motocicletas pelas ruas da cidade de Ribamar Fiquene (48 km de Imperatriz) sem observar as devidas exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A fiscalização, que deveria ser feita pelo destacamento da Polícia Militar, em parceria com o município, é praticamente ignorada.
O código de trânsito (art. 244) diz que “a condução de motocicleta sem o uso de capacete pelo seu condutor enseja a apreensão do documento hábil para a condução de motocicleta e similares”.
Em Ribamar Fiquene, a reportagem flagrou ontem condutores e passageiros utilizando motocicletas, inclusive menores de idade, sem utilizar o equipamento obrigatório de segurança (capacete). A situação parece que é considerada “normal” por autoridades municipais, embora a cidade esteja com as vias sinalizadas.
A lei de trânsito observa que pilotar sem capacete, sem afivelar o capacete, com capacete sem viseira ou óculos de proteção e capacete com viseira levantada (mesmo no semáforo) é considerada infração gravíssima, penalizada com multa, suspensão do direito de dirigir e recolhimento da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
O CTB também considera infração grave, penalizada com multa, perda de cinco pontos da CNH e retenção do veículo, o condutor de motocicleta que transitar com capacete sem os adesivos refletivos ou sem o selo holográfico do Inmetro, nem a etiqueta interna do NBR-7471 (capacete fabricado a partir de 2007).
Riscos – Os riscos de acidentes de trânsito, sem utilizar o capacete, aumentam em Ribamar Fiquene, que não dispõe de pronto socorro de urgência. Os pacientes vítimas de acidentes de trânsito são levados para o Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), o Socorrão.
O Conselho Tutelar, que também deveria agir no caso de menores conduzindo motocicletas, notificando os policiais militares e o município para uma tomada de providências, só observa o “festival de irregularidades no trânsito” de Ribamar Fiquene. (Por Gil Carvalho)