Com dinheiro na mão, Estado não construiu casas para desabrigados

DEU NO JORNAL NACIONAL

R$ 2,5 milhões de um convênio de R$ 25 milhões chegaram a ser liberados pelo governo federal, mas o contrato foi suspenso porque o governo estadual sequer começou as obras

POR OSWALDO VIVIANI

Matéria exibida na noite de sexta-feira (25) no Jornal Nacional – de autoria do repórter Honório Jacometo – mostrou que o governo Roseana Sarney (PMDB) fechou um convênio com o governo federal, no início de 2010, no valor de R$ 25 milhões, para construir 1.889 casas em cidades maranhenses atingidas pelas cheias do Rio Mearim, mas nunca realizou as obras. Os desabrigados dos municípios de Trizidela do Vale e Pedreiras (cidades vizinhas) foram os mais prejudicados.

A primeira parcela dos recursos federais – de R$ 2,5 milhões – chegou a ser liberada, mas o convênio foi suspenso depois que a União constatou que o Estado maranhense não havia feito nada com o dinheiro recebido.

Veja a seguir a reportagem do Jornal Nacional sobre o caso e também a exibida na quinta-feira (com sequência na sexta), sobre as casas entregues para famílias ribeirinhas de Trizidela do Vale, em novembro de 2010, que quatro meses depois apresentavam grandes rachaduras e ameaçavam desabar.

“Moradores de Trizidela do Vale e de municípios vizinhos que enfrentaram a enchente de 2009 receberam promessas de se mudar para outras casas, mas o repórter Honório Jacometo mostra que nada foi construído.

A lavradora Nayara dos Santos se emociona ao ver a casa invadida pela água mais uma vez: “Ficar esperando a água baixar é triste porque acaba com tudo. Quem já é pobre, tem que lutar para conseguir as coisas”, conta.

Em 2009, Nayara e outras 185 famílias foram cadastradas pela prefeitura de Trizidela do Vale para ganhar uma casa longe das áreas alagadas. Os governos federal, estadual e o Município fecharam um convênio [em janeiro de 2010].

Na área que deveriam ter sido erguidas as casas para as vitimas das enchentes, um ano e dois meses depois da assinatura do convênio, nenhuma casa começou a ser construída.

Em Pedreiras, cidade vizinha, as 309 casas que seriam construídas também ficaram só na promessa.

“Está faltando a contrapartida do governo do estado para que nós possamos começar a contrapartida do município que é a infraestrutura do local”, declarou o secretário de Infraestrutura de Pedreiras, Elias Bento Silva.

Em nota, o Governo Federal afirmou que autorizou o repasse de R$ 25 milhões para o governo do Maranhão reconstruir 1.889 casas nas cidades atingidas pela chuva. Chegou a liberar a primeira parcela [R$ 2,5 milhões], mas, depois de uma inspeção, constatou que nenhuma obra foi feita e suspendeu o convênio.

O governo do Maranhão informou que o dinheiro liberado não foi suficiente para começar as construções e que o repasse só chegou depois de ter passado mais da metade do prazo para a conclusão das casas.

Quem depende de um acordo entre as autoridades para sair das áreas de risco reclama da longa espera: “É uma calamidade. A gente que é pobre, não tem outra opção. Só Deus”, disse um senhor.”