A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou na quarta-feira (11), durante sua 49ª Assembleia Geral, reunida em Aparecida, uma nota na qual estranha que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha se pronunciado sobre a união homoafetiva, de parceiros homossexuais, porque, em sua avaliação, o exame da matéria caberia ao Legislativo e ao Executivo.
49ª Assembleia Geral da CNBB. Foto: Canção Nova
Os bispos brasileiros reafirmam que, conforme a doutrina da Igreja Católica, o casamento entre homem e mulher devem ser a base da família, instituição que precisa ser reconhecida e valorizada. A nota da CNBB afirma que as pessoas que manifestam preferência pelo mesmo sexo não podem ser discriminadas, mas insiste que a união entre homossexuais não equivale à família.
Decisão do STF
De acordo com o STF, os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira estabelece para os casais heterossexuais. A decisão, que foi aprovada unanimemente na última quinta-feira, 5, abre caminho para que o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo seja permitido e as uniões homoafetivas passem a ser tratadas como um novo tipo de família.
O julgamento do STF torna praticamente automáticos os direitos que hoje são obtidos com dificuldades na Justiça e põe fim à discriminação legal dos homossexuais. Considerada histórica, a decisão do STF é contestada tanto pela Igreja Católica quanto por juristas.
Leia aqui a íntegra da nota e abaixo entrevista de dom João Carlos Petrini, bispo de Camaçari (BA), à TV Canção Nova comentando o assunto:
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